Como garantir a validade da assinatura médica a distância?

Por Cristian Thiago Moecke em 19 de outubro de 2021

A pandemia do coronavírus acelerou a transformação digital em diversos setores e muitas organizações e profissionais liberais começaram a inovar para continuar suas atividades. No setor da saúde não foi diferente. A teleconsulta foi regulamentada e os médicos agora podem utilizar uma assinatura médica para autenticar documentos eletrônicos. Mas será que essa tecnologia é realmente segura?

Acompanhe o texto e veja como garantir a validade das assinaturas médicas feitas à distância.

Assinatura médica à distância: mais segurança para teleconsultas e prescrições

A teleconsulta foi regulamentada em “caráter excepcional e temporário” pela portaria Nº 467, de março de 2020. Porém, com a consolidação e fortalecimento desse modelo de atendimento, é bastante provável que este permaneça mesmo com o fim da pandemia. Isso porque, com as consultas remotas, os médicos têm mais flexibilidade em suas agendas — podendo atender pacientes até mesmo de outras regiões —, otimizam seu trabalho, reduzem o deslocamento, eliminam o uso de papel — o que reduz custo e facilita a organização do espaço físico — e ainda têm mais segurança nos atendimentos.

No entanto, para que sua teleconsulta funcione bem e você consiga assinar prescrições, laudos, atestados e receitas digitais, é preciso utilizar tecnologias adequadas. Uma delas é a assinatura digital, tecnologia para validar, de qualquer lugar, documentos eletrônicos. Com uso dessa solução, os signatários são identificados, as informações protegidas e a força probatória garantida.

Mas, afinal, o que é uma assinatura digital?

A assinatura digital equivale à assinatura de próprio punho. A tecnologia utiliza a criptografia como garantia de integridade e autenticidade. Dessa forma, é possível às instituições e profissionais eliminar o processo manual de coleta de assinaturas e, como consequência, a remessa física de documentos. Para você que possui seu consultório próprio, fica mais fácil organizar o espaço, já que a redução do uso de papel dispensa a necessidade de ter muitos armários para armazená-los.

Qual a diferença entre assinatura digital e assinatura digitalizada em PDF?

A assinatura médica digitalizada é obtida pela digitalização ou fotografia de um documento impresso que contém uma assinatura de próprio punho. Ela, por si só, não tem força probatória, pois não há formas de verificar sua autenticidade e integridade.

A assinatura digital para médicos obedece às normas e padrões estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). E, para que seja válida e admissível legalmente, a tecnologia deve ter também um certificado digital — conforme prevê o artigo 10 da MP nº 2.200-2, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Importante ressaltar que, de acordo com a Lei nº 14.063 de 2020 — que criou uma nova classificação de assinaturas eletrônicas —, os documentos médicos eletrônicos devem ser assinados com uso de um certificado digital emitido ou não pela ICP-Brasil, dependendo apenas do contexto e nível de segurança exigido.

Portanto, soluções que não permitam a identificação do signatário por meio de um certificado digital não são aceitas, pois somente essa tecnologia os documentos eletrônicos têm garantia de:

Autenticidade: deve ser possível confirmar que a assinatura foi realizada pelo emissor;
Integridade: a mensagem documentada não pode ser alterada, e qualquer modificação invalida o documento;
Irretratabilidade ou não-repúdio: o emissor não pode negar a autenticidade da mensagem.

Além da segurança proporcionada pelo certificado digital, a assinatura médica ainda associa ao documento dados específicos para identificação do profissional, como:

Número do registro médico;
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
UF de registro profissional;
Especialidade;
Tipo de documento médico.

Quais são os benefícios da assinatura digital?

Você provavelmente já consegue imaginar os vários benefícios da assinatura digital para a sua rotina, não é mesmo? O prontuário e as receitas certamente são ótimos exemplos. E, além da garantia de conformidade jurídica, há outras vantagens do uso dessa tecnologia:

Segurança: os dados dos pacientes ficam mais seguros devido à tecnologia criptográfica, o que evita violações e fraudes em laudos, receitas e outros documentos;
Economia: é possível reduzir os gastos com papéis e impressão em até 64% ao mês, além de economizar no armazenamento de documentos físicos;
Eficiência: o atendimento aos pacientes é mais ágil e o deslocamento do paciente até o seu consultório para retirar documentos é eliminado.
Sustentabilidade: de acordo com a Water Footprint Network, a produção de uma folha de papel A4 consome cerca de 10 litros de água. Ao diminuir ou eliminar os documentos em papel, sua instituição colabora para reduzir o impacto ambiental.

Como obter um certificado digital?

Como vimos, é necessário um certificado digital para validação da sua assinatura médica eletrônica. O CFM definiu um termo de cooperação técnica com todas as Autoridades Certificadoras para oferecer a certificação digital do tipo PF A3 para os médicos. É importante que você escolha uma unidade certificadora que atenda aos padrões exigidos pela ICP-Brasil para garantir a autenticidade da assinatura e a validade legal dos documentos adquiridos eletronicamente.

Lembrando que a assinatura eletrônica e o certificado digital não são tecnologias obrigatórias para você exercer sua profissão, mas são uma exigência para os profissionais que desejam utilizar documentos em formato digital (prontuário, prescrição), sistemas de informação, atender pacientes de outras localidades, eliminar o uso de papel e ter mais facilidade para realizar teleconsultas.

O seu certificado funcionará, portanto, como uma impressão digital, ou seja, constará um identificador único e exclusivo, capaz de diferenciar sua assinatura da de qualquer outra pessoa. Para solicitá-lo, você precisa estar com o seu cadastro atualizado e ativo no CFM e apresentar documentos originais para comprovar sua identificação:

CPF;
CRM válido e emitido no Brasil pelo CFM;
Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Comprovante de endereço residencial.

Como fazer a assinatura digital?

Com o seu certificado digital pronto, você passa a ter uma identidade eletrônica, um arquivo protegido por criptografia e que pode ser armazenado num pendrive e até mesmo na nuvem.

Na posse do seu certificado, você já pode assinar digitalmente, sendo necessário apenas um assinador digital para isso. Esse software faz a leitura do documento e irá associá-lo às chaves criptográficas, contando as informações do seu certificado digital. O resultado é um pacote composto pelo documento, a assinatura e o certificado do assinante.

Quais outras tecnologias devem ser usadas em teleconsultas?

Não apenas plataformas para videoconferência e assinatura médica são essenciais para a jornada do paciente. Confira outros recursos fundamentais:

Agendamento facilitado: permite o envio de documentos do paciente para o seu consultório e um rápido agendamento;
Elegibilidade do paciente: solução para validar os documentos recebidos e conferir se a consulta pode ser realizada;
Confirmação de identidade: recursos para confirmar que o paciente agendado é aquele que está sendo atendido;
Prontuário eletrônico inteligente: uma ferramenta para proporcionar a conversação por vídeo junto à tela do prontuário eletrônico para facilitar o trabalho do médico;
Prescrição eletrônica: para você prescrever medicamentos digitalmente e os pacientes receberem uma receita digital com um número ID para ser apresentado na farmácia.

Integração de assinatura digital: mais agilidade na assinatura médica em clínicas e hospitais

Para ter mais agilidade na assinatura médica, uma estratégia inteligente é investir na integração da assinatura digital aos softwares já utilizados na sua instituição. O serviço de Assinatura Digital da BRy Tecnologia possibilita isso através de uma API. Além disso, fornece instruções e documentação completas, que possibilitam a fácil integração entre aplicações distintas, dando mais agilidade ao procedimento.

Veja os motivos de integrar o serviço de uma API de assinatura digital:

Agilidade de implantação: de configuração rápida e compatível com qualquer sistema de linguagem de programação, a solução integra as funcionalidades de assinatura digital facilmente;
Processos otimizados: não é preciso acessar outro sistema na hora de efetuar a assinatura digital. Tudo é feito no próprio sistema já utilizado na sua instituição: basta um clique para acessar a funcionalidade de assinatura;
Compliance: não é necessário se preocupar em confirmar se as normas legislativas estão sendo seguidas, tampouco prover manutenção e atualização do sistema. Tudo é automatizado;
Segurança: a assinatura médica é realizada utilizando alta tecnologia criptográfica, garantindo a autenticidade e a integridade dos documentos.

Como funciona a integração

Com uma API para integração de assinatura digital para médicos, o profissional faz a teleconsulta, registra o prontuário, gera e assina documentos numa mesma plataforma.

Veja como funciona:

Solicitação:
O médico solicita um serviço de documento eletrônico seguro através da aplicação integrada.
Comunicação:
Um webservice seguro disponibiliza a API com as definições necessárias, como padrão de assinatura e certificado digital.
Validação:
O serviço valida os dados recebidos e verifica se estão em compliance com as normas estabelecidas.
Certificação:
Após confirmação da validação, a API devolve o documento com a assinatura digital requisitada.

Tenha mais agilidade em suas teleconsultas! Invista em tecnologias como o sistema de Teleconsulta da Pixeon e a API de assinatura médica da BRy, que contemplam todas as etapas do processo, e crie uma nova forma de cuidar e atender os seus pacientes!

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Sobre o autor

Sou Chief Technology Officer (CTO) na BRy Tecnologia e mestre em Ciências da Computação, com ênfase em segurança da informação, certificação digital e gestão de documentos eletrônicos. Minhas especializações são em criptografia, Infraestrutura de Chaves Públicas, assinatura Digital, C++, Java, gerência de projetos, padrões e normas, biometria, ICP-Brasil e documento eletrônico. Durante o período acadêmico, atuei no desenvolvimento, na gestão de qualidade e de projeto do Sistema de Gestão de Autoridades Certificadoras ICP-Brasil (raiz e intermediárias).

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