O que é e qual o objetivo da resolução RDC 786?

As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) da Anvisa são instrumentos importantíssimos para regular e aprimorar a prestação dos serviços de saúde. A RDC 786 é uma das normativas mais recentes nesse contexto, definindo requisitos técnico-sanitários necessários para laboratórios e postos de coleta realizarem exames de patologia, análises clínicas e citologia.

Neste conteúdo, falaremos sobre os objetivos da RDC 786 de 2023 e explicaremos seu papel na garantia da segurança dos serviços laboratoriais prestados à população. Continue a leitura, veja quais são os aspectos decisivos da RDC 786 para laboratórios e saiba como se adaptar. 

O que é a RDC 786? 

A RDC 786 de 2023 dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários que devem ser cumpridos para o funcionamento adequado dos laboratórios de análises clínicas ou postos de coleta, sejam eles públicos ou privados. 

A legislação padroniza critérios para o atendimento em laboratórios, visando proporcionar uma experiência mais segura e satisfatória aos pacientes que utilizam os serviços. Dessa forma, as empresas que cumprem essa norma estão, portanto, prezando pela qualidade da assistência oferecida e, assim, se posicionando no mercado enquanto instituições íntegras e responsáveis.

O controle de qualidade laboratorial se relaciona com esse contexto porque, a partir dele, é possível avaliar se os critérios necessários para um atendimento de excelência estão sendo devidamente cumpridos.

Essa RDC, portanto, tem um papel fundamental na era da transformação digital em que vivemos. Hoje em dia, o controle de qualidade nos laboratórios ganha mais eficácia quando existe o suporte de sistemas digitais.

Por isso, as instituições de saúde em geral já consideram o investimento em tecnologia como prioridade no planejamento estratégico. Somente com um bom suporte digital é possível trabalhar com a inteligência dos dados e outros avanços tecnológicos que permitem uma assistência minuciosa ao paciente.

O Pixeon Korus é uma solução completa para medicina diagnóstica, capaz de atender demandas tanto de análises clínicas, quanto de exames de imagem. Quer saber mais a respeito? Conheça os mecanismos avançados do Pixeon Korus que vão otimizar o dia a dia da sua equipe.

O que mudou na RDC 786?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a RDC Nº 786/2023, que autoriza farmácias a realizarem exames, a partir de agosto de 2023, além de estabelecer uma hierarquização dos Serviços de Diagnóstico Laboratorial. A nova norma substitui a RDC 302/2005 e trata dos requisitos técnicos para o funcionamento de laboratórios clínicos e atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EACs ).

As principais inovações na regra são:

• Possibilidade de realização de exames de análises clínicas em farmácias, no âmbito da atenção à saúde e dos serviços farmacêuticos e nos consultórios isolados;
• Definição de requisitos para maior garantia de rastreabilidade e de confiabilidade dos exames;
• Aumento da abrangência da norma, com a inclusão de laboratórios anatomopatológicos e de toxicologia, entre outros;
• Previsão normativa e definição dos parâmetros técnicos e de infraestrutura para o funcionamento das centrais de distribuição de materiais biológicos.

A resolução aprovada inclui ainda uma nova categorização de serviços que realizam atividades relacionadas a EACs:

• Serviço tipo I (farmácias e consultórios isolados);
• Serviço tipo II (postos de coleta);
• Serviço tipo III (laboratórios clínicos, laboratórios de apoio e laboratórios de anatomia patológica)

Nesse sentido, a RDC 786 de 2023 também regulamenta sobre gestão de qualidade e rastreabilidade de dados, de modo a garantir que os laboratórios trabalhem em conformidade com processos seguros de análise de dados e uso de recursos tecnológicos para diagnósticos mais precisos.

A intenção é promover a melhoria contínua nos procedimentos e, ao mesmo tempo, fomentar a cultura da transformação digital nas instituições. O acompanhamento de indicadores, por exemplo, é peça-chave nesse processo, pois permite visualizar com clareza as deficiências internas e, assim, corrigir os gargalos operacionais. 

Como as soluções Pixeon facilitam o atendimento à RDC 786/2023?

Um dos maiores desafios da gestão laboratorial é  realizar o controle de qualidade levando em consideração a conformidade com normas vigentes, automatização de processos e as rotinas especializadas. 

O Pixeon Korus, software para gestão de laboratórios e centros de imagem, apoia instituições em todas essas dimensões: 

1. Conformidade

Nossa solução possui integração com a ferramenta de Controle Interno da Qualidade Controllab para análise dos ensaios de amostras com validação da corrida pela configuração das Regras de Westgard e gráficos de Levey-Jennings.

2. Automatização

Com o Pixeon Korus é possível realizar a parametrização e automatização das etapas do fluxo de atendimento e coleta, garantindo maior segurança dos dados, conformidade com as boas práticas laboratoriais e geração de indicadores. Além disso, o software permite gerenciamento em tempo real e em uma única tela.

Victor Hugo Lazzaro é Biólogo especializado em análises clínicas, possui mais de 12 anos de experiência no setor de medicina diagnóstica. Atualmente é responsável pelas soluções da Pixeon para gestão de laboratórios e radiologia.